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Você sabe quais são os direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida?
Sim, existem alguns direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida que são garantidos por lei e que o empregador deve ficar atento para evitar sofrer com processos trabalhistas. Sendo assim, existem duas formas mais comuns de demitir a empregada doméstica:...
Desconto vale transporte doméstica: você sabe como funciona?
Você sabe como funciona o desconto de vale transporte da doméstica? Antes de mais nada, é importante lembrar que o benefício foi instituído pela Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985. Nela fica estabelecido que o vale transporte é um benefício que o empregador...
Vale transporte empregada doméstica: posso pagar em dinheiro?
Você tem dúvida se pode pagar o vale transporte empregada doméstica em dinheiro? A resposta é: sim! Diferentes de outras categorias, a Lei Complementar nº 150 de 2015 permite que o empregador pague o valor que seria dado em vale transporte em dinheiro para que a sua...
Aviso prévio empregada doméstica: como funciona quando ela pede demissão?
O aviso prévio da empregada doméstica também é obrigatório em casa de pedido de demissão por parte da empregada. Sendo assim, o período serve para que o empregador possa se adaptar a saída da empregada enquanto procura por uma nova profissional. Ou seja: nesse caso,...
Custo empregada doméstica: você sabe qual é?
Você está precisando de alguém que cuide da organização da sua casa, mas não sabe qual é o custo da empregada doméstica? Saiba que vai além do salário! Após a PEC das Domésticas, diversos direitos foram garantidos por lei, incluindo o direito a carteira assinada. Por...
Você sabe qual é a carga horária de empregada doméstica?
Muitos empregadores possuem dúvidas sobre a carga horária de empregada doméstica. Por isso, nesse post vamos explicar como funciona esse tema para que você esteja sempre dentro da lei e evite processos trabalhistas. Existem três possibilidades para a carga horário de...
Pedido de demissão empregada doméstica: o que fazer?
Após receber um pedido de demissão da empregada doméstica, o empregador precisa iniciar o processo de rescisão contratual. É preciso que tudo esteja dentro da lei. Além disso, o empregador precisa tomar algumas medidas preventivas para evitar possíveis ações...
Rescisão doméstica: o empregador pode fazer acordo?
Você sabia que é possível fazer a rescisão da doméstica por acordo? Trata-se de uma modalidade de demissão da empregada, na qual, quando ela, por vontade própria, deseja sair do emprego e não quer abrir mão do saque do FGTS. Dessa forma, apenas a empregada pode...
Imposto de Renda 2020: Recibo da declaração
O recibo da declaração é composto por 12 dígitos e pode ser recuperado tanto de forma física como virtual. Serve para acompanhar sua declaração e também para o preenchimento no e-Social do seu empregado doméstico
Qual é o piso salarial da empregada doméstica em 2020?
Você sabe qual é o piso salarial da empregada doméstica em 2020? A regulamentação do salário da empregada doméstica foi uma grande conquista da categoria nos últimos tempos. Felizmente, junto com ela, uma série de normas para a relação empregador doméstico x empregada...
Imposto de Renda x Empregado Doméstico
Não é mais necessária a declaração de gasto com o empregado doméstico. A partir de 2020 não será possível a dedução no valor do imposto a pagar e gastos com o pagamento do INSS do empregado doméstico. O contribuinte não poderá deduzir os desembolsos com o empregado...
Rescisão empregada doméstica: posso demitir por justa causa?
Muitos empregadores possuem dúvidas sobre a rescisão empregada doméstica e se é possível demitir por justa causa. Sim, é possível. Entretanto, o motivo da demissão precisa ser comprovado por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência. No art. 27 da Lei Complementar...