Muitos empregadores possuem dúvidas sobre a carga horária de empregada doméstica.
Por isso, nesse post vamos explicar como funciona esse tema para que você esteja sempre dentro da lei e evite processos trabalhistas.
Existem três possibilidades para a carga horário de empregada doméstica. São elas:
- jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais — com até 4 horas extras por semana;
- turnos de 12 horas diárias — desde que logo após sejam concedidas 36 horas de descanso;
- jornada em regime parcial de até 25 horas semanais — direito à 1 hora extra.
Além disso, é importante lembrar também que a empregada tem direito ao horário de almoço. O tempo para o horário de almoço é de 1 hora até 2 horas.
Carga horária de empregada doméstica: como controlar?
Para controlar a carga horária de empregada doméstica, adotar a folha de ponto é indispensável e obrigatório.
Fazer um correto controle da folha de ponto da empregada doméstica é muito importante, pois os registros servem como provas da jornada de trabalho em eventuais ações trabalhistas que você venha a sofrer.
Ele deve servir como um relato idôneo da jornada de trabalho exercida pelo profissional. Portanto, na folha de ponto da empregada doméstica, devem constar:
- Horário de entrada;
- Horário de almoço;
- Horário de retorno;
- Horário de saída.
Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!
Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias.
O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:
- Controlar a folha ponto;
- Gerar vale-transporte;
- Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).
Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão, emitir folha de pagamento.
Quer conhecer mais o Doméstica App? Acesse aqui e clique na aba Aplicativo Grátis para testar o serviço durante sete dias.
Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.
Baixe o Doméstica App agora mesmo:
