Você sabe quais são os direitos e deveres da babá?
Se entende por empregado doméstico todo aquele que exerce função contínua em âmbito familiar, sendo pessoa física e de finalidade não lucrativa.
Dessa forma, a babá se encaixa na mesma categoria, sendo considerada também uma trabalhadora doméstica.
Sendo assim, possui os mesmos direitos da categoria.
Direitos e deveres da babá
A babá é a profissional responsável pelas seguintes atividades:
- Zelar pelo bem estar e saúde da criança;
- Colocar a criança para dormir conforme os horários determinados;
- Alimentar a criança conforme os horários determinados;
- Cuidar da higiene da criança: trocar fraldas e dar banho;
- Dar medicações conforme prescrição médica;
- Levar a criança em passeios;
- Participar de jogos e brincadeiras;
Além disso, após a regulamentação que ocorreu em Junho de 2015, a chamada PEC das Domésticas, diversos direitos dos trabalhadores desta categoria foram garantidos.
Por exemplo:
- carteira de trabalho assinada;
- salário não inferior ao salário mínimo;
- vale transporte;
- descanso remunerado em feriados;
- repouso semanal remunerado;
- aviso prévio;
- licença maternidade;
- férias anuais com remuneração acrescida de um terço;
- décimo terceiro salário;
- INSS.
Esses são alguns direitos e deveres da babá para que você fique atento.
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A patroa viajando com a criança, não levou a babá, ele tem direito de descontar do salárioda babá os dis que ficiu fira?