Muitos patrões que desligaram seus empregados, são surpreendidos com a reclamação da empregada de que, ao tentar sacar o FGTS, foi informado que é necessário informar o desligamento no eSocial mesmo já tendo executado o processo completo.

Por isso, nesse post vamos explicar como funciona esse tema para que você esteja sempre dentro da lei e evite processos trabalhistas.

Para que a empregada doméstica tenha direito ao saque do FGTS, é necessário que as guias de FGTS (DAE) geradas pelo eSocial estejam pagas. Além disso, o tipo de rescisão deve ser por iniciativa do empregador.

Porém, muitos empregados, mesmo cumprindo todos os requisitos acima, ainda não conseguem executar o saque de FGTS.

Como posso resolver?

A Caixa Econômico pode solicitar :

==> RDT – retificação de dados do trabalhador – baixar no site www.caixa.gov.br o documento, preencher assinar e entregar para a empregada.

==> Preenchimento do número da carteira profissional e PIS no Termo de Rescisão: escrever no verso do TRCT o numero da carteira profissional e PIS e assinar.

==> Solicitar “baixa na carteira”, dizendo que não existe desligamento informado : acessar o site gov.br e abrir chamado para o eSocial (canais de atendimento) e solicitar o desligamento manualmente

Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!

Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

• Controlar a folha ponto;
• Gerar vale-transporte;
• Emitir o DAE (vinculado com o eSocial);
• Suporte especializado.

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.

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