Aviso prévio empregada doméstica: como funciona quando ela pede demissão?

Aviso prévio empregada doméstica: como funciona quando ela pede demissão?

O aviso prévio da empregada doméstica também é obrigatório em casa de pedido de demissão por parte da empregada.

Sendo assim, o período serve para que o empregador possa se adaptar a saída da empregada enquanto procura por uma nova profissional

Ou seja: nesse caso, a empregada é quem deve avisar previamente sobre a sua saída para o empregador.

Aviso prévio da empregada doméstica: ela é obrigada a trabalhar nesse período?

Não, caso a empregada doméstica desejar, ela pode optar por sair imediatamente do trabalho após comunicar a decisão de demissão. Entretanto, nesse caso a empregada deverá pagar ao empregar o equivalente a um mês de trabalho.

Mas, vale lembrar que esse pagamento não pode ser feito em espécie. Fica como responsabilidade do empregador realizar o devido desconto sobre os valores de verbas rescisórias, como férias e 13º salário.

Ainda, a empregada pode também optar por seguir trabalhando. Desse modo, o aviso prévio da empregada doméstica é limitado a 30 dias e isso independe do tempo de serviço.

Lembrando que nesse caso, o empregador deverá pagar o salário normalmente.

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Pedido de demissão empregada doméstica: o que fazer?

Pedido de demissão empregada doméstica: o que fazer?

Após receber um pedido de demissão da empregada doméstica, o empregador precisa iniciar o processo de rescisão contratual.

É preciso que tudo esteja dentro da lei. Além disso, o empregador precisa tomar algumas medidas preventivas para evitar possíveis ações trabalhistas no futuro.

A carta de demissão é uma delas. 

Ela serve para que após o pedido de demissão da empregada doméstica aconteça, o empregador tenho como provar que a rescisão se deu a partir da vontade da empregada.

Pedido de demissão da empregada doméstica: como deve ser a carta?

A carta de demissão deverá ser preenchida pela empregada doméstica a próprio punho.

Abaixo você encontra um modelo básico de carta de demissão da doméstica:

 

“À ______  (nome do empregador doméstico)

 

Prezado(a) Senhor(a),

 

Por motivos pessoais (ou profissionais), venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão, e consequente desligamento da minha função.

 

Afirmo que cumprirei o aviso prévio, em conformidade com a lei, no período entre __ /__ /_____  (data de início) a __ /__ /____ (data de cumprimento).

 

________, ___ de ______ de _______ (Local e data)

 

(Assinatura)

(Nome por extenso)”

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