Férias e licença maternidade: quais impostos incidem nesses benefícios trabalhistas?

Férias e licença maternidade: quais impostos incidem nesses benefícios trabalhistas?

Você sabe quais são os impostos que incidem sobre férias e licença maternidade da sua empregada doméstica?

Antes de mais nada, precisamos lembrar que a empregada doméstica apenas tem direito ao benefício de férias após 12 meses trabalhados.

Ou seja, se a empregada ainda não completou este período de trabalho, conceder férias é inconstitucional.

Afinal, quais são os descontos de férias e licença maternidade?

Uma das maiores dúvidas dos empregadores domésticos no momento de realizar o pagamento de férias e licença maternidade é: posso realizar algum desconto?

Os únicos descontos de férias e licença maternidade permitidos por lei são:

  • INSS (8%);
  • Imposto de Renda de Pessoa Física.

Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!

Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

  • Controlar a folha ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.

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