Você sabe quais são os direitos trabalhistas do cuidador de idosos?

Antes de mais nada, precisamos responder uma dúvida muito comum entre os empregadores: cuidador de idosos é empregado doméstico?

A resposta é: sim!

Se entende por empregado doméstico todo aquele que exerce função contínua  em âmbito familiar, sendo pessoa física e de finalidade não lucrativa. 

Dessa forma, o cuidador de idosos se encaixa na mesma categoria, sendo considerado também um trabalhador doméstico.

Quais são os direitos trabalhistas do cuidador de idosos?

Como falamos acima, o cuidador de idosos é considerado um empregado doméstico. 

Dessa forma, os direitos trabalhistas do cuidador de idosos sãos os mesmos garantidos por lei para os empregados domésticos.

Dentre os principais direitos trabalhistas do cuidador de idosos, podemos citar:

• carteira de trabalho assinada;
• salário não inferior ao salário mínimo;
• vale transporte;
• descanso remunerado em feriados;
• repouso semanal remunerado;
• aviso prévio;
• licença maternidade;
• férias anuais com remuneração acrescida de um terço;
• décimo terceiro salário;
• INSS.

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