Você sabe qual é o salário mínimo da empregada doméstica 2020?
Todos os anos, o salário mínimo federal tem reajuste para todos os trabalhadores. Neste ano de 2020 o aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença com relação ao salário mínimo de 2019 foi de R$ 41,00, o que corresponde a um aumento de 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.
Recentemente, no dia 14 de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro informou que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. O novo valor é valido a partir de 1º de fevereiro. O reajuste foi feito via medida provisória e a alteração foi proposta visando o índice da inflação.
Sendo assim, o novo valor começa a valer a partir do dia 01/02/2020.
Salário mínimo da empregada doméstica 2020: devo pagar o salário mínimo nacional ou estadual?
A lei complementar nº 103 de 14 de julho de 2000 autoriza os estados a instituir o salário mínimo aos empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal.
Isso inclui também as empregadas domésticas, contanto que o valor não seja menor do que o mínimo nacional.
Têm piso estadual instituído e os respectivos valores :
- Rio Grande do Sul: R$ 1237,15/mês
- Santa Catarina: R$ 1215,00/mês
- Paraná: R$ 1.436,60/mês
- Rio de Janeiro: R$ 1238,11/mês
- São Paulo: R$ 1163,55/mês
Em qualquer um desses cinco estados, é possível continuar pagando o salário da empregada doméstica de acordo com o mínimo estadual – em função de que o valor nacional continua sendo menor.
Aqui, temos o histórico do reajuste do salário mínimo nos estados que não possuem piso estadual instituído:
A partir de 01/02/2020 | R$ 1.045,00 |
|---|---|
01/01/2020 até 31/01/2020 | R$ 1.039,00 |
| 01/01/2019 ATÉ 31/12/2019 | R$ 998,00 |
| 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018 | R$ 954,00 |
| 01/01/2017 ATÉ 31/12/2017 | R$ 937,00 |
| 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016 | R$ 880,00 |
| 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015 | R$ 788,00 |
| 01/01/2014 ATÉ 31/12/2014 | R$ 724,00 |
| 01/01/2013 ATÉ 31/12/2013 | R$ 678,00 |
| 01/01/2012 ATÉ 31/12/2012 | R$ 622,00 |
| 01/03/2011 ATÉ 31/12/2011 | R$ 545,00 |
| 01/01/2011 ATÉ 28/02/2011 | R$ 540,00 |
| 01/01/2010 ATÉ 31/12/2010 | R$ 510,00 |
| 01/02/2009 ATÉ 31/12/2009 | R$ 465,00 |
| 01/03/2008 ATÉ 31/01/2009 | R$ 415,00 |
| 01/04/2007 ATÉ 29/02/2008 | R$ 380,00 |
| 01/04/2006 ATÉ 31/03/2007 | R$ 350,00 |
| 01/05/2005 ATÉ 31/03/2006 | R$ 300,00 |
| 01/05/2004 ATÉ 30/04/2005 | R$ 260,00 |
| 01/04/2003 ATÉ 30/04/2004 | R$ 240,00 |
| 01/04/2002 ATÉ 31/03/2003 | R$ 200,00 |
| 01/04/2001 ATÉ 31/03/2002 | R$ 180,00 |
| 01/04/2000 ATÉ 31/03/2001 | R$ 151,00 |
| 01/05/1999 ATÉ 31/03/2000 | R$ 136,00 |
| 01/05/1998 ATÉ 30/04/1999 | R$ 130,00 |
| 01/05/1997 ATÉ 30/04/1998 | R$ 120,00 |
| 01/05/1996 ATÉ 30/04/1997 | R$ 112,00 |
| 01/05/1995 ATÉ 30/04/1996 | R$ 100,00 |
| 01/10/1994 ATÉ 30/04/1995 | R$ 70,00 |
| 01/06/1994 ATÉ 30/09/1994 | R$ 64,79 |
Os benefícios também sofrem reajuste?
Sim, diversos benefícios tem como base o salário mínimo e por isso, após a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, esses benefícios também sofrem alterações no valor.
São eles:
- abono do PIS/PASEP;
- seguro-desemprego;
- BPC/LOAS;
- aposentadoria INSS;
- pensão por morte;
- auxílio-doença INSS;
- salário-maternidade INSS 2020
Preciso alterar o salário mínimo da empregada doméstica 2020 do eSocial?
Sim, mesmo que a alteração seja nacional, ela não acontece de forma automática.
Por isso, o empregador precisa fazer o ajuste de forma manual.
Para os clientes do Doméstica App isso não deve ser um problema, já que a alteração pode ser feita diretamente pelo aplicativo com apenas alguns cliques.
Basta clicar em editar contrato e colocar o novo salário.
Como reajustar o valor do salário da empregada doméstica na Carteira de Trabalho?
Essa é uma tarefa do empregador. Siga as instruções abaixo:
Na Carteira de Trabalho (CTPS):
- Vá até a página “alterações de salário”;
- Preencha com data, valor atualizado e motivo do reajuste (que pode ser “reajuste de salário mínimo”);
- Assine.
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