Você conhece os riscos de não descontar INSS da sua empregada doméstica?

Aqui no Doméstica App, estamos sempre em contato com o nosso cliente. E uma das coisas que mais escutamos é: “Não quero descontar o INSS da empregada doméstica. Como devo fazer?” e por isso resolvemos escrever um post sobre isso. Em determinadas situações, queremos ajudar e achamos que é uma solução perfeita não descontar o INSS da empregada doméstica. Nestes casos, você precisa lembrar que o vínculo empregatício não deve ser subestimado. Lembre-se: há situações chatas que devem ser obedecidas. Para não restar dúvida alguma, há um guia logo abaixo:

O que é o desconto do INSS na folha de pagamento da minha empregada?

Trata-se do imposto devido ao Instituto Nacional do Seguro Social (Previdência Social). Todo trabalhador, com qualquer tipo de vínculo de emprego, tem a obrigação de pagar mensalmente o INSS em folha de pagamento.

Para que serve o desconto de INSS?

O desconto do INSS da empregada doméstica serve para custear os valores de:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade e invalidez;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Salário família;
Reabilitação profissional;

Qual o valor do INSS?

É um valor descontado na folha de pagamento com base na remuneração da empregada (salário, hora extra, DSRs, adicional noturno), conforme tabela progressiva definida pela Previdência Social.

Posso deixar de descontar o INSS na folha da minha empregada?

Não. O INSS da empregada doméstica é um imposto obrigatório e deve ser descontado em toda e qualquer folha de pagamento.

Combinei um valor de salário líquido com minha empregada, o que fazer?

Para chegar no valor líquido combinado, é necessário que a base salarial da empregada seja aumentada até que esse valor líquido esteja dentro do combinado. Exemplo: Líquido combinado R$1.000,00. Para esse caso, o salário bruto deve ser de R$1.086,96. Com isso, a folha de pagamento da empregada ficará assim:

Salário R$ 1.086,96
INSS R$ 86,96
Líquido R$ 1.000,00

O que é salário bruto?

É o valor do salário sem considerar as vantagens (salário família, hora extra, entre outros) e os descontos (INSS, vale-transporte, entre outros).

O que pode acontecer se eu não descontar o INSS da empregada doméstica?

Você corre o risco, em caso de ser acionado na justiça, de ter que inserir esse valor na base de cálculo dos impostos da sua empregada. Mas temos uma boa notícia, sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. O Doméstica App tem uma equipe de suporte que pode te ajudar a sanar essas dúvidas. Além disso, em nosso aplicativo temos um simulador de folha. Ele pode ajudar a definir o salário bruto da empregada. O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

Controlar a folha ponto;
Gerar vale-transporte;
Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão, emitir folha de pagamento. Quer conhecer mais o Doméstica App? Acesse aqui e clique na aba Aplicativo Grátis para testar o serviço durante sete dias.

Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.