Recebeu uma notificação sobre o empréstimo consignado do seu funcionário doméstico? Veja o que você precisa fazer!

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Você, patrão doméstico, acabou de ser surpreendido com uma notificação da Receita Federal informando que o seu funcionário contratou um empréstimo consignado?

Antes de entrar em pânico, respire.

Sim, isso tem a ver com você — e muito!

Mas calma: vamos explicar tudo que você precisa saber para agir com segurança e evitar problemas.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas são descontadas automaticamente do salário do seu funcionário, direto na folha de pagamento.

Assim, ele não precisa se preocupar com boletos ou transferências: o valor já é debitado antes mesmo dele receber.

Esse modelo é bastante comum por oferecer:

• Taxas de juros menores, já que o risco de inadimplência é reduzido.
• Facilidade para o funcionário, pois o pagamento ocorre de forma automática.

Por que você, patrão, foi notificado?

Você, como patrão doméstico, foi notificado porque pode ser o responsável por:

• Fazer o desconto da parcela do empréstimo consignado diretamente no salário do seu funcionário;
• Repassar esse valor ao banco ou à instituição financeira.

Por isso, a Receita Federal comunica o patrão doméstico sempre que há a contratação de um empréstimo consignado vinculado ao CPF do funcionário.

Assim, você fica ciente da situação e pode decidir se quer ou não autorizar o desconto.

O desconto é obrigatório?

Não. O patrão doméstico não é obrigado a fazer o desconto do empréstimo consignado.

Você decide se quer ou não autorizar.

➡️ Se não quiser, o funcionário terá que pagar o empréstimo por conta própria.
➡️ Se autorizar, passa a ter a responsabilidade de descontar corretamente na folha de pagamento e repassar ao banco.

Quem informa ao eSocial?

Se você autorizar o desconto, é sua responsabilidade informar corretamente no eSocial.

Essa informação deve ser lançada junto com as demais obrigações da folha de pagamento, garantindo que tudo esteja conforme as exigências legais.

O eSocial é fundamental nesse processo, pois:

• Garante a transparência da operação;
• Evita problemas fiscais e trabalhistas para o patrão doméstico.

O que acontece se eu não descontar?

Nada acontece com você, caso decida não autorizar o desconto.

Porém, atenção:

• Se você aceitar descontar e não repassar o valor ao banco, pode ter problemas legais, pois estará retendo um valor que não é seu.
• Isso pode gerar processos judiciais e complicações financeiras.

Por isso, é fundamental ter clareza sobre as suas decisões e cumprir corretamente as obrigações.

Como evitar erros e dores de cabeça?

Usando o Doméstica App!

Com tantos detalhes no processo de empréstimo consignado, é fácil cometer erros que podem gerar:

• Multas trabalhistas;
• Problemas legais;
• Complicações fiscais relacionadas ao eSocial.

A melhor solução é contar com uma gestão profissional.

Com o Doméstica App, você evita riscos e cuida do seu funcionário com segurança e tranquilidade!

Conclusão

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✅ Evite riscos.
✅ Ganhe tranquilidade.
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