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Qual é o valor do décimo terceiro da empregada doméstica?

O valor do décimo terceiro salário da empregada doméstica é o equivalente a um salário mensal. Porém, esse valor refere-se ao período de contratação da empregada doméstica, sendo dividido pelo período de 12 meses. Entretanto, se a empregada doméstica faltar mais de 15 dias no mês, sem justificativa e atestado médico, este mês pode ser descontado no décimo terceiro salário. O empregado doméstico afastado por doença ou licença maternidade não perde o direito ao décimo terceiro salário. Contudo, para saber qual o valor do décimo terceiro, o empregador deve fazer o cálculo baseado apenas nos meses trabalhados. Os meses de afastamento do empregado e o proporcional de décimo terceiro são pagos pela previdência social.

Qual o valor do décimo terceiro parcelado?

O empregador pode optar por parcelar o pagamento do décimo terceiro salário. Geram descontos do salário do empregado o INSS e o IRRF (o IRRF é descontado apenas em salários que estão nas faixas de cobrança). Estes encargos devem estar inclusos na segunda parcela do décimo terceiro.

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