Após receber um pedido de demissão da empregada doméstica, o empregador precisa iniciar o processo de rescisão contratual.
É preciso que tudo esteja dentro da lei. Além disso, o empregador precisa tomar algumas medidas preventivas para evitar possíveis ações trabalhistas no futuro.
A carta de demissão é uma delas.
Ela serve para que após o pedido de demissão da empregada doméstica aconteça, o empregador tenho como provar que a rescisão se deu a partir da vontade da empregada.
A carta de demissão deverá ser preenchida pela empregada doméstica a próprio punho.
Abaixo você encontra um modelo básico de carta de demissão da doméstica:
“À ______ (nome do empregador doméstico)
Prezado(a) Senhor(a),
Por motivos pessoais (ou profissionais), venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão, e consequente desligamento da minha função.
Afirmo que cumprirei o aviso prévio, em conformidade com a lei, no período entre __ /__ /_____ (data de início) a __ /__ /____ (data de cumprimento).
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Assinatura)
(Nome por extenso)”
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Afinal, o que eu preciso fazer para regularizar a minha empregada doméstica?