As férias compulsórias acontecem quando o empregador determina a data das férias que a empregada doméstica irá desfrutar.
As férias compulsórias acontecem quando o empregador determina a data das férias que a empregada doméstica irá desfrutar.
Sendo assim, fica sempre a critério do empregador decidir quando a empregada doméstica sairá de férias. Entretanto, o empregador poderá conceder férias compulsórias para a empregada desde que esteja dentro do período permitido.
A empregada doméstica apenas tem direito ao benefício de férias após 12 meses trabalhados. Ou seja, se o empregado ainda não completou este período de trabalho, conceder férias é inconstitucional.
Quando as férias da empregada doméstica não coincidem com as férias do empregador, existem algumas alternativas como por exemplo: licença remunerada e banco de horas.
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