Você sabe quais são os direitos da babá que dorme no trabalho?
Antes de mais nada, é importante lembrar que dormir no trabalho não é o mesmo que trabalho ininterrupto.
Se a sua babá trabalha mais de duas vezes por semana na sua residência, então ela é considerada, perante a lei, uma empregada doméstica.
Nesse caso, os direitos da babá que dorme no trabalho são os mesmo aos de uma empregada doméstica.
Direitos da babá que dorme no trabalho: quais são?
O devido registro na carteira de trabalho é um direito básico da babá. Porém, existem vários outros, por exemplo:
- Férias;
- 13º salário;
- INSS;
- aviso prévio;
- licença maternidade.
Entretanto, quando falamos sobre os direitos da babá que dorme no trabalho, existem alguns pontos importantes que precisam ser mencionados.
Vale transporte
Sim, mesmo que a babá durma no trabalho, ela tem direito ao vale transporte referente aos dias que precisar fazer o trajeto casa-trabalho e vise-versa.
Carga horária
A jornada de trabalho deve ser de no máximo 44 horas semanais. Além disso, as horas extras não podem exceder duas horas diárias.
Entretanto, é possível trabalhar mais em alguns dias e folgar em outros, desde que a compensação seja feita na mesma semana.
Lembrando que o valor da hora extra é 50% superior ao valor da hora normal.
Adicional noturno
Toda tarefa que seja em relação do trabalho da babá que for realizada entre 22 e 5 horas deverá ter acréscimo de 20% na hora de trabalho como adicional noturno.
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