Os trabalhadores domésticos de carteira assinada que tiveram o contrato de trabalho suspenso temporariamente, ou sofreram redução na jornada e salário por meio de acordo com o empregador, começaram a receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), instituído por meio da Medida Provisória 936/2020 em função da pandemia de Covid-19.
A suspensão temporária pode ser feita até 60 dias e a redução por até 90 dias, o processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil e pela CAIXA. O valor é calculado a partir do que o empregado doméstico teria direito a receber como parcela do seguro-desemprego, com o pagamento sendo efetuado 30 dias após a data de comunicação feita pelo empregador ao Ministério da Economia via web.
Como acompanhar a solicitação no site do governo?
Após o comunicado do empregador, o governo tem até 30 dias para analisar a situação e processar as informações para liberação do pagamento.
Para acompanhar o pedido do benefício emergencial junto ao Ministério da Economia, acesse aqui.
O sistema apresenta algumas instabilidades, mas nós do Doméstica App podemos ajudar.
Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!
Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias.
O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:
- Controlar a folha ponto;
- Gerar vale-transporte;
- Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).
Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão, emitir folha de pagamento.
Quer conhecer mais o Doméstica App? Acesse aqui e clique na aba Aplicativo Grátis para testar o serviço durante sete dias.
Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.
Baixe o Doméstica App agora mesmo:
