Não sei como registrar uma empregada doméstica. E AGORA?

Se você quer ter ajuda com as tarefas da casa, mas não sabe como registrar a empregada doméstica, você está no lugar certo.

Não precisa ter medo do processo: o pior já ficou para trás.

Afinal de contas, se você encontrou uma pessoa com a qual se identificou, 80% do processo de contratação já está completo. Você e eu sabemos que não foi fácil escolher uma profissional confiável para estar dentro da sua casa, tão perto daqueles que você ama.

DICA #1: Esta relação precisa ser transparente, correta e nos moldes da lei.

Para isso, é importante que alguns procedimentos legais não sejam esquecidos. Nós preparamos um passo a passo para você tirar suas principais dúvidas que normalmente surgem após a contratação, principalmente sobre como registrar uma empregada doméstica mensalista.

(Se você não quer saber do processo, mas busca uma consultoria especializada, clique AQUI e conheça nosso serviço de assessoria para contratação. É rápido, fácil e prático!)

Passo 1: a admissão da doméstica

Para começar a registrar a empregada doméstica, você precisará solicitar a apresentação de alguns documentos da sua nova empregada doméstica. Quais são eles?

• Carteira de trabalho original (obtida no Ministério do Trabalho e Emprego);
• Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (obtida no Cartório de Registros da cidade natal);
• Cópia do cartão do PIS/PASEP (obtido na Caixa Econômica Federal);
• Cópia de um comprovante de residência.

Como obter o cartão do PIS/PASEP?

É o número de identificação do trabalhador em órgãos como a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego. Sem ele, é impossível registrar a empregada doméstica e fazer o cadastro no eSocial, o sistema do Governo Federal para trabalhadores legalizados.

E se a empregada não tiver comprovante de residência em seu nome?

Você poderá solicitar que o titular de alguma conta da casa (fatura de luz, por exemplo) declare, por escrito, que a sua nova empregada doméstica mora no endereço citado e assine o documento.

Ela pode começar a trabalhar enquanto você providencia os documentos?

Não.

Passo 2: a organização dos documentos

Para regulamentar essa relação de trabalho, você precisa ter um contrato assinado. Para ajudar você a fazer tudo certinho ao registrar a empregada doméstica, há modelos de documentos disponíveis no Doméstica App.

• Baixe o Modelo de Contrato para Empregada Doméstica (disponível no Doméstica App);
• Imprima duas vias do documento e preencha;
• Baixe o Contrato de Vale-transporte (também disponível no Doméstica App);
• Imprima uma única via;
• Preencha os campos do item “Empregador” e assine.
• Se a sua nova empregada tiver filhos menores de 14 anos, baixe o Termo de Responsabilidade do Salário-Família (disponível no Doméstica App)
• Imprima uma única via e assine;
• Preencha a carteira profissional e devolva-a no prazo MÁXIMO de 48h;
• Cadastre a empregada doméstica e dependentes no eSocial;
• Baixe o Recibo de entrega da CTPS (também disponível no Doméstica App);
• Imprima uma via;

Passo 3: a formalização do acordo

No primeiro dia de trabalho, será a vez de sua nova empregada formalizar o acordo com você. Junte toda a documentação já preenchida por você conforme os passos acima e siga as seguintes instruções:

• Colete a assinatura da sua nova empregada doméstica nas duas vias do Contrato de Trabalho (entregue uma via para ela e guarde outra com você);
• Colete a assinatura dela também no Contrato de Vale-transporte – ela deve preencher os campos “Empregado” e também “Opção pelo benefício de vale-transporte” (guarde este documento com você);
• Colete assinatura da nova empregada no Termo de Responsabilidade do Salário-família (guarde este documento com você);
• Colete a assinatura dela também no Recibo de devolução da CTPS (guarde este documento com você);
• Caso ainda não o tenha feito, devolva a Carteira de Trabalho para a empregada.

Não vou estar em casa no primeiro dia de trabalho dela. O que eu faço?

1. Solicite que ela compareça no dia anterior para fazer o procedimento (arque com os custos do deslocamento);
2. Peça que alguém da sua família execute o procedimento;

Precisa de mais ajuda?

Se depois de descobrir como registrar a empregada doméstica, você ainda precisa de ajuda, nós podemos ajudar você a cuidar de cada uma de suas atribuições que vêm a seguir.  

Sim, existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar acessar o eSocial: o Doméstica App.

Basta que você cadastre sua nova empregada e aproveite todas as facilidades que ele proporciona. Com ele, é possível:

• Controlar o ponto;
• Gerar vale-transporte;
• Emitir folha de pagamento;
• Emitir o DAE;

E muitas outras funcionalidades. Além disso, se surgir alguma dúvida sobre o uso do app, você conta com uma equipe de suporte que atende no próprio aplicativo ou pelo e-mail suporte@domesticaapp.com.br

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Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.

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