Muitas empregadas domésticas se perguntam: como faço para saber se tenho direito ao FGTS? A resposta certa para essa pergunta é: a empregada doméstica tem direito como qualquer outro trabalhador que possua carteira assinada.
Em Outubro de 2015, com a PEC das Domésticas, foi sancionada a Lei complementar 150, fazendo então com que o pagamento do FGTS seja OBRIGATÓRIO agora.
Como faço para saber se tenho direito ao FGTS: liberação 2019
Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, após a liberação de saque do FGTS em 2019, o empregado poderá optar pelo saque antecipado.
Como faço para saber se tenho direito ao FGTS: com a liberação de saque em 2019, a empregada doméstica poderá sacar conforme calendário de saque, a partir do dia 13 de Setembro.
Será possível sacar até R$500,00 de cada uma das contas (ativas e inativas). Acesse o post que fizemos para saber onde fazer o saque.
Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!
Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias.
O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:
- Controlar a folha ponto;
- Gerar vale-transporte;
- Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).
Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão, emitir folha de pagamento.
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Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.
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