Para saber como calcular as férias da babá o empregador precisa estar ciente que, de acordo com a Lei Complementar 150/2015, o empregado doméstico tem direito a 30 dias de descanso remunerado mais 1/3 do salário normal.
Quem trabalha na residência mais de duas vezes por semana, com horário combinado para entrar e sair é considerado empregado doméstico.
Esse normalmente é o caso das babás.
Certo, então vamos entender como calcular as férias da babá.
Suponhamos o salário seja de R$937,00 o cálculo se dará da seguinte forma:
Salário: R$ 937,00
1/3 de férias = R$ 312,34
Salário de férias: 937,00 + 312,34 = R$ 1249,34
Encargos (INSS (8%)): 1249,34 – 8% = R$ 1149,38
O empregador deve realizar o pagamento até dois dias antes de iniciar as férias da empregada doméstica.
Caso a babá realizasse horas extras, o empregador teria que somar ao salário o valor médio de horas extras no ano.
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Afinal, o que eu preciso fazer para regularizar a minha empregada doméstica?