O código de saque FGTS é necessário para realizar o procedimento de demissão sem justa causa ou por acordo. Os desligamentos do empregado doméstico que ocorreram a partir do dia 01/10/2015 devem ser informados no eSocial.
Dentro do eSocial o empregador deverá acessar no menu a opção “Trabalhador” e logo em seguida a opção “Desligamento”.
Após selecionar o trabalhador, será solicitado os dados do desligamento, é neste momento que o código de saque FGTS deverá ser preenchido:
- Código 02 para rescisão sem justa causa;
- Código 05 para rescisão por culpa recíproca;
- Código 27 para rescisão por motivo de força maior;
- Código 33 para rescisão por acordo.
Código de saque FGTS: em quais casos é possível realizar o saque?
Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, após a liberação de saque do FGTS, o empregado poderá optar pelo saque antecipado.
Leia o post que fizemos explicando o que os empregadores precisam saber sobre o saque antecipado da empregada doméstica.
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