Como funciona o FGTS?

Como funciona o FGTS?

Entenda como funciona o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é o valor recolhido de cada funcionário no início de cada mês, que corresponde a 8% do seu salário.

Esse valor é depositado em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do empregado. 

Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, após a liberação de saque do FGTS, o empregado poderá optar pelo saque antecipado.

Empregador doméstico: saiba como funciona o FGTS e fique atento com a informalidade!

Caso você tenha contratado uma empregada doméstica de maneira informal, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho, você corre grande risco de sofrer com uma ação trabalhista. 

Em Outubro de 2015, com a PEC das Domésticas, foi sancionada a Lei complementar 150, fazendo então com que o pagamento do FGTS seja OBRIGATÓRIO agora.

Ou seja, é profundamente aconselhável que você saiba como funciona o FGTS e regularize a situação da sua empregada doméstica, ficando dentro das leis trabalhistas o quanto antes.

Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!

Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

  • Controlar a folha ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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Cálculo do FGTS: como fazer?

Cálculo do FGTS: como fazer?

O cálculo do FGTS é feito com base no valor salarial. Todos os meses, o empregador tem a obrigação de depositar esse valor na conta ativa do empregado.

O percentual de depósito é de 8% do valor do salário pago ao trabalhador.  Esse valor deve ser depositado até o 7º dia útil de cada mês em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador.

Assim, a conta deve ser vinculada ao contrato de trabalho. Além disso, o saldo do FGTS é corrigido pela Caixa a uma taxa de 3% ao ano, o que corresponde a cerca de 0,25% ao mês.

Cálculo do FGTS: posso descontar o FGTS da minha empregada doméstica?

Não. O FGTS não pode ser descontado do salário da empregada doméstica, já que o pagamento é uma obrigação do empregador. Ou seja, no cálculo do FGTS deve constar o valor integral dos depósitos. 

O governo anunciou a liberação de saque do valor máximo de R$500,00 para todos os trabalhadores com carteira assinada em 2019, inclusive a empregada doméstica. 

Para saber a partir de quando o saque estará disponível, acesse o post que fizemos com todas as datas de saque.

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Saque do FGTS da empregada doméstica: o que os EMPREGADORES precisam saber sobre isso?

Saque do FGTS da empregada doméstica: o que os EMPREGADORES precisam saber sobre isso?

O Brasil é um país que, de tempos em tempos, enfrenta algumas medidas econômicas, como a liberação do saque do FGTS da empregada doméstica e de todos os demais trabalhadores.

Porém, a empregada doméstica (bem como todos os demais trabalhadores) só terá direito ao saque, caso esteja regularizada. Por isso, o empregador doméstico, mais do que nunca, precisa ficar atento.

Além disso, medidas para regularizar o FGTS da empregada doméstica são necessárias para evitar possível ação trabalhista.

Confira perguntas e respostas para empregadores sobre o saque do FGTS da empregada doméstica:

Você sabe o que é FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é o valor recolhido de cada funcionário no início de cada mês, que corresponde a 8% do seu salário.

Esse valor é depositado em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do empregado.

Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa.

Porém, após a liberação de saque do FGTS da empregada doméstica, o empregado doméstico poderá optar pelo saque antecipado.

Desde quando é obrigatório o pagamento do FGTS para empregada doméstica?

Em 2013 já era possível realizar o recolhimento do FGTS para empregada doméstica, porém a prática era facultativa.

A partir de Outubro de 2015, com a PEC das Domésticas, foi sancionada a Lei complementar 150, fazendo então com que o pagamento seja OBRIGATÓRIO agora.

Liberação de saque do FGTS para empregada doméstica em 2019: como vai funcionar?

A partir do mês de Setembro, o trabalhador doméstico terá a sua disposição o saque de até R$500,00. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa.

Posteriormente, a Caixa Econômica Federal liberará um calendário com as datas onde os saques ficarão disponíveis.

Apenas empregadas regularizadas poderão fazer o saque do FGTS?

Para que a empregada consiga usufruir da liberação de saque do FGTS, a empregada doméstica precisa estar trabalhando de carteira assinada, do mesmo modo, o empregador precisa estar com os pagamentos em dia.

Empregador doméstico: fique atento com a informalidade!

Caso você tenha contratado uma empregada doméstica de maneira informal, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho, você corre grande risco de sofrer com uma ação trabalhista.

Definitivamente, manter uma empregada doméstica na informalidade apenas gera prejuízo ao empregador. A sua empregada doméstica pode reivindicar seus direitos a qualquer momento e entrar com uma ação trabalhista contra você.

Portanto, é profundamente aconselhável que você regularize a situação, ficando dentro das leis trabalhistas o quanto antes.

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FGTS consulta: como saber o meu saldo?

FGTS consulta: como saber o meu saldo?

FGTS consulta: você sabe como consultar o seu saldo?

A partir do mês de Setembro, estará disponível o saque de até R$500,00. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa.

Quer saber quem tem direito ao saque antecipado do FGTS? Acesse o post que fizemos com todas as datas de saque.

FGTS consulta: como consultar saldo?

Existem as seguintes formas de consultar o saldo do FGTS:

  • Indo pessoalmente até a Caixa Econômica Federal;
  • Através da internet;
  • Por mensagem de SMS;
  • Através do aplicativo.

Apenas não é possível realizar a FGTS consulta por atendimento telefônico.

FGTS consulta: o que eu preciso para consultar o saldo?

Para consultar o FGTS pessoalmente, ou seja, direto em uma agência da Caixa, é necessário ter em mãos o seu Cartão Cidadão e a senha.

Entretanto, pela internet, é possível realizar a consulta através do site da Caixa.

Neste caso, é preciso informar o NIS, também chamado de PIS/PASEP. É possível consultar o NIS na própria carteira de trabalho.

Dentro do site da Caixa também é possível optar receber o saldo do FGTS por SMS. Para isso, também é necessário o número do NIS.

E por último, a FGTS consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS. Sendo assim, basta baixar o aplicativo no seu celular (disponível para Android, iOS e Windows Phone). Também é necessário possuir o número do NIS.

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FGTS 2019: quem pode sacar?

FGTS 2019: quem pode sacar?

Todo e qualquer trabalhador brasileiro, que tenha carteira assinada, tem direito ao FGTS liberação 2019. Ou seja, isso inclui também os trabalhadores domésticos.

Mesmo que o valor na sua conta seja inferior ao de R$500,00, ainda assim, você terá direito ao saque do FGTS liberação 2019. Portanto, todos os trabalhadores poderão fazer a retirada do dinheiro.

Porém, a empregada doméstica (assim como todos os demais trabalhadores) só terá direito ao saque se estiver regularizada. 

Por isso, o empregador doméstico precisa estar atento: medidas para regularizar o FGTS da empregada doméstica são necessárias para evitar possível ação trabalhista.

Quando o saque do FGTS 2019 estará disponível? 

FGTS liberação 2019 começa já a partir de Setembro. Será possível sacar até R$500,00 de cada uma das contas (ativas e inativas). Para saber a partir de quando o saque estará disponível, acesse o post que fizemos com todas as datas de saque.

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FGTS ativo vai liberar em 2019: qual o valor a empregada doméstica poderá sacar?

FGTS ativo vai liberar em 2019: qual o valor a empregada doméstica poderá sacar?

Conforme anunciado, o FGTS ativo vai liberar em 2019. E o valor máximo disponível será de R$500,00 por conta. Ou seja, não apenas o FGTS ativo vai liberar em 2019, mas também o saldo das contas inativas

CONTA ATIVA x CONTA INATIVA

Chamamos de conta ativa aquela do emprego atual, onde o trabalhador ainda recebe depósitos mensalmente. Por outro lado, as contas inativas são aquelas de empregos antigos, onde a rescisão do contrato não permitiu o saque.

A partir do mês de Setembro, o trabalhador doméstico terá a sua disposição o saque de até R$500,00. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa. 

Sou obrigado a sacar todo esse dinheiro?

Não. 

Sabemos que FGTS ativo vai liberar em 2019 o valor máximo de R$500,00 para todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive a empregada doméstica. 

Dentro desse limite, o trabalhador poderá sacar quanto achar necessário, tanto da conta ativa como da inativa. 

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