Muitas empregadas domésticas se perguntam: como faço para saber se tenho direito ao FGTS? A resposta certa para essa pergunta é: a empregada doméstica tem direito como qualquer outro trabalhador que possua carteira assinada.

Em Outubro de 2015, com a PEC das Domésticas, foi sancionada a Lei complementar 150, fazendo então com que o pagamento do FGTS seja OBRIGATÓRIO agora.

Como faço para saber se tenho direito ao FGTS: liberação 2019

Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, após a liberação de saque do FGTS em 2019, o empregado poderá optar pelo saque antecipado.

Como faço para saber se tenho direito ao FGTS: com a liberação de saque em 2019, a empregada doméstica poderá sacar conforme calendário de saque, a partir do dia 13 de Setembro.

Será possível sacar até R$500,00 de cada uma das contas (ativas e inativas). Acesse o post que fizemos para saber onde fazer o saque.

Sabe quem pode te ajudar a regularizar e administrar a empregada doméstica? O Doméstica App!

Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

• Controlar a folha ponto;
• Gerar vale-transporte;
• Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

  Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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Doméstica App é uma startup brasileira que auxilia o empregador com as atribuições fiscais de contratar uma empregada doméstica. Ele facilita processos de controle de ponto e gera folha de pagamento de acordo com a lei das domésticas por um valor muito abaixo do mercado contábil. É o fim da preocupação com multa e processo trabalhista. Saiba mais clicando aqui.

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Para saber como consultar o saldo do FGTS pelo celular é muito simples, basta baixar no seu celular o aplicativo do FGTS. Além de consultar o saldo, você ainda consegue atualizar o seu endereço e localizar pontos de atendimento.

Pensando em facilitar a consulta do trabalhador, o aplicativo do FGTS está disponível nos sistemas Android, iOs e Windows. 

Porém, tenha cuidado, existem diversos aplicativos com o nome FGTS, mas apenas o que leva o nome da Caixa Econômica Federal é o oficial. 

Como consultar o saldo do FGTS: passo a passo

Caso você não possua uma senha internet (geralmente cadastrada no site da Caixa) escolha a opção “Primeiro Acesso”. Depois, aceite os termos do contrato, preencha seus dados pessoais e cadastre sua senha.

Com o cadastro realizado, basta digitar o número do NIS (você encontra na carteira de trabalho) e a senha cadastrada. Dessa forma, você saberá como consultar o saldo do FGTS tanto de contas ativas quanto de contas inativas.

Acesse o post que fizemos para saber como consultar o saldo do FGTS de outras formas.

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O calendário saque FGTS 2019 foi elaborado de acordo com a data de nascimento de cada trabalhador. Sendo assim, a liberação do saque se dará em datas diferentes.

Conforme o calendário saque FGTS 2019 a primeira liberação de saque acontecerá no dia 13 de Setembro. Além disso, trabalhadores que possuem conta poupança na Caixa Econômica Federal também possuem datas diferentes de saque.

Calendário saque FGTS 2019: quem possui conta poupança na Caixa

O trabalhador doméstico que já possuir uma conta poupança na Caixa, o calendário de saque FGTS será o seguinte:

• Data de nascimento em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril: saque a partir do dia 13 de Setembro de 2019;
• Data de nascimento em Maio, Junho, Julho e Agosto: saque a partir do dia 27 de Setembro de 2019;
• Data de nascimento em Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro: saque a partir do dia 9 de Outubro de 2019.

Calendário saque FGTS 2019: não possui conta na Caixa

Para o trabalhador doméstico que não possui conta na Caixa, o calendário de saque será o seguinte:

• Data de nascimento em Janeiro: saque a partir do dia 18 de outubro de 2019;
• Data de nascimento em Fevereiro: saque a partir do dia 25 de outubro de 2019;
• Data de nascimento em Março: saque a partir do dia 8 de novembro de 2019;
• Data de nascimento em Abril: saque a partir do dia 22 de novembro de 2019;
• Data de nascimento em Maio: saque a partir do dia 6 de dezembro de 2019;
• Data de nascimento em Junho: saque a partir do dia 18 de dezembro de 2019;
• Data de nascimento em Julho: saque a partir do dia 10 de janeiro de 2020;
• Data de nascimento em Agosto: saque a partir do dia 17 de janeiro de 2020;
• Data de nascimento em Setembro: saque a partir do dia 24 de janeiro de 2020;
• Data de nascimento em Outubro: saque a partir do dia 7 de fevereiro de 2020;
• Data de nascimento em Novembro: saque a partir do dia 14 de fevereiro de 2020;
• Data de nascimento em Dezembro: saque a partir do dia 6 de março de 2020.

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Quando há erro no cálculo FGTS da empregada doméstica o empregador corre o risco de sofrer uma ação trabalhista e até mesmo de receber uma denuncia no ministério do trabalho.

Ou seja, é profundamente aconselhável que você saiba como funciona o cálculo FGTS da empregada doméstica, ficando dentro das leis trabalhistas o quanto antes.

Cálculo FGTS empregada doméstica: como funciona?

O cálculo FGTS da empregada doméstica é feito com base no valor salarial. Todos os meses, o empregador tem a obrigação de depositar esse valor na conta ativa do empregado.

O percentual de depósito é de 8% do valor do salário pago ao trabalhador.  Esse valor deve ser depositado até o 7º dia útil de cada mês em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador.

O valor não pode ser descontado do salário, pois trata-se de uma obrigação do empregador.

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FGTS liberado 2019 ativo: você sabe o que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário nada mais é do que uma nova modalidade de saque. Apesar de ter sido anunciada junto com a informação do FGTS liberado 2019 ativo, eles não possuem relação.

Com o saque-aniversário será possível sacar parte do saldo da conta anualmente, conforme o mês de aniversário. Já no caso do FGTS liberado 2019 ativo, será possível sacar R$500,00 de cada conta apenas uma vez.

Caso o trabalhador não queira aderir ao saque-aniversário, ele permanece na modalidade atual, onde só é possível realizar o saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

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Os documentos para retirar FGTS podem ser RG, CPF e Cartão Cidadão.

A partir do mês de Setembro, o trabalhador doméstico terá a sua disposição o saque de até R$500,00. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa.

Documentos para retirar FGTS na lotérica

Para saques em contas com saldo de até R$100, é necessário apresentar apenas documento de identidade original com foto e número do CPF.

Entretanto, para saques de outros valores (até o limite de R$500 por conta), é preciso apresentar o Cartão Cidadão e a senha.

Documentos para retirar FGTS na agência da Caixa

Para sacar o FGTS em uma agência da Caixa você precisa da apresentação de documento de identidade com foto e número do CPF – as agências abrirão duas horas mais cedo e aos sábados nos primeiros dias de cada calendário.

Veja o post que fizemos com as datas de saque.

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