Após a notícia da liberação de saque do FGTS, muitos trabalhadores ficaram com a mesma dúvida: Posso sacar FGTS inativo com cartão cidadão? A resposta é sim, você pode fazer o saque com o cartão cidadão.

De acordo com o governo, o trabalhador doméstico terá a sua disposição o saque de até R$500,00 por conta.

Com o cartão cidadão em mãos e a sua senha, é possível realizar o saque do FGTS de qualquer valor em qualquer canal de atendimento da Caixa, isso inclui:  

• Lotéricas; 
• Correspondentes Caixa Aqui;
• Caixas eletrônicos;
• Agências da Caixa.

Posso sacar FGTS inativo com cartão cidadão a partir de quando?

Conforme calendário de saque, a partir do mês de Setembro, o trabalhador doméstico poderá realizar o saque imediato. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa.

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Como tirar o FGTS? O saque imediato e saque aniversário, apesar de anunciados conjuntamente, são coisas diferentes. O saque imediato é válido apenas este ano, enquanto o saque aniversário permite a retira uma vez por ano.

Lembrando que: para que a empregada consiga usufruir da liberação de saque e saiba como tirar o FGTS, independente da modalidade, a empregada doméstica precisa estar trabalhando de carteira assinada.

Do mesmo modo, o empregador precisa estar com os pagamentos em dia.

Como tirar o FGTS: saque imediato

A partir do mês de Setembro, conforme calendário de saque, o trabalhador terá a sua disposição o saque de até R$500,00. Esse saque poderá ser de cada conta do FGTS, ou seja, será possível sacar tanto da conta ativa como da inativa.

Como tirar o FGTS: saque aniversário

Com o saque-aniversário será possível sacar parte do saldo da conta anualmente, conforme o mês de aniversário.

Caso o trabalhador não queira aderir ao saque-aniversário, ele permanece na modalidade atual, onde só é possível ter como tirar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Diferenças entre saque aniversário e saque imediato

Saque imediato:  

•  Vale apenas neste ano de 2019;
• Poderá fazer o saque único até no máximo dia 31 de março;
• Permanece tendo direito ao saque em caso de rescisão sem justa causa.

Saque aniversário  

• Vale apenas a partir de 2020;
• Poderá sacar uma parte do seu FGTS todos os anos;
• O saque estará disponível no máximo em até 90 dias após o mês do seu aniversário;
• Ao optar por esta modalidade, perderá o direito ao saque em caso de rescisão sem justa causa.

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O código de saque FGTS é necessário para realizar o procedimento de demissão sem justa causa ou por acordo. Os desligamentos do empregado doméstico que ocorreram a partir do dia 01/10/2015 devem ser informados no eSocial.  

Dentro do eSocial o empregador deverá acessar no menu a opção “Trabalhador” e logo em seguida a opção “Desligamento”.   

Após selecionar o trabalhador, será solicitado os dados do desligamento, é neste momento que o código de saque FGTS deverá ser preenchido:  

• Código 02 para rescisão sem justa causa;
• Código 05 para rescisão por culpa recíproca;
• Código 27 para rescisão por motivo de força maior;
• Código 33 para rescisão por acordo.

Código de saque FGTS: em quais casos é possível realizar o saque?

Anteriormente, o montante do valor ficava a disposição do trabalhador apenas em alguns casos, por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, após a liberação de saque do FGTS, o empregado poderá optar pelo saque antecipado.  

Leia o post que fizemos explicando o que os empregadores precisam saber sobre o saque antecipado da empregada doméstica.

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