Salário de uma babá: você sabe quanto é?

Salário de uma babá: você sabe quanto é?

Você sabe quanto é o salário de uma babá?

Muitos empregadores não sabem, mas a babá tem os mesmos direitos das empregadas domésticas. Por isso, o salário de uma babá não deve ser inferior ao salário mínimo federal.

Quem trabalha na residência mais de duas vezes por semana, com horário combinado para entrar e sair é considerado empregado doméstico

Esse normalmente é o caso das babás. A Lei complementar 150, de 1º de junho de 2015, assegura o direito do empregado doméstico às férias. 

Salário de uma babá: quais os outros direitos?

Após a regulamentação que ocorreu em Junho de 2015, a chamada PEC das Domésticas, diversos direitos dos trabalhadores desta categoria foram garantidos.

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Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

  • Controlar a folha ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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As férias da minha babá foram interrompidas pela licença maternidade. E agora?

As férias da minha babá foram interrompidas pela licença maternidade. E agora?

Sim, é possível que as férias sejam interrompidas por licença maternidade.

Sabemos que apesar de ter uma previsão, nem sempre é possível saber exatamente o dia do parto.

Sendo assim, é possível que você conceda férias para sua babá antes do período de licença maternidade, mas ele seja interrompido pela hora do nascimento.

Férias interrompidas por licença maternidade: o que fazer?

Nesse caso, você empregador, não precisa se preocupar. 

Basta interromper o período de férias e logo após o término do período de licença maternidade, dar seguimentos aos dias restantes das férias da sua babá.

Lembrando que antecipar as férias da babá ou adiar, não está previsto na lei e inclusive pode gerar multa para o empregador.

A babá apenas tem direito ao benefício de férias após 12 meses trabalhados. 

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Férias da babá: 4 coisas que você não sabia sobre o assunto

Férias da babá: 4 coisas que você não sabia sobre o assunto

Você sabe tudo sobre as férias da babá? 

De acordo com a Lei Complementar 150/2015, o empregado doméstico tem direito a 30 dias de descanso remunerado mais 1/3 do salário normal. 

Dessa forma, quem trabalha na residência mais de duas vezes por semana, com horário combinado para entrar e sair é considerado empregado doméstico. 

Esse normalmente é o caso das babás. Por isso, neste post traremos 4 coisas que você não sabia sobre as férias da babá. Acompanhe! 

Férias da babá: 4 coisas que você não sabia sobre o assunto 

A babá pode escolher o período que deseja sair de férias? 

Não, quem decide o período de férias da babá é o empregador.  Perante a lei, o empregador tem total autonomia para decidir quando será as férias. Isso pode (e deve) ser conversado amigavelmente.  

Como calcular as férias da babá? 

Suponhamos o salário seja de R$937,00 o cálculo se dará da seguinte forma: 

Salário: R$ 937,00

1/3 de férias = R$ 312,34

Salário de férias: 937,00 + 312,34 = R$ 1249,34

Encargos (INSS (8%)): 1249,34 – 8% = R$ 1149,38 

Até quando o empregador deve realizar o pagamento? 

O empregador deve realizar o pagamento até dois dias antes de iniciar as férias da empregada doméstica.  

Caso a babá realizasse horas extras, o empregador teria que somar ao salário o valor médio de horas extras no ano. 

As férias da babá podem coincidir com as férias escolares dos meus filhos? 

Com já mencionamos, o empregador tem total autonomia para decidir a data das férias da babá.  

Entretanto, fique atento: o período de concessão das férias da babá deve ocorrer no prazo de até 12 meses após o período aquisitivo.  

Sendo assim, é necessário se organizar para conceder as férias da babá fora do período das férias escolares.

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  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial). 

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Você sabe quais são os direitos e deveres da babá?

Você sabe quais são os direitos e deveres da babá?

Você sabe quais são os direitos e deveres da babá?

Se entende por empregado doméstico todo aquele que exerce função contínua  em âmbito familiar, sendo pessoa física e de finalidade não lucrativa. 

Dessa forma, a babá se encaixa na mesma categoria, sendo considerada também uma trabalhadora doméstica.

Sendo assim, possui os mesmos direitos da categoria.

Direitos e deveres da babá

A babá é a profissional responsável pelas seguintes atividades:

  • Zelar pelo bem estar e saúde da criança;
  • Colocar a criança para dormir conforme os horários determinados;
  • Alimentar a criança conforme os horários determinados;
  • Cuidar da higiene da criança: trocar fraldas e dar banho;
  • Dar medicações conforme prescrição médica;
  • Levar a criança em passeios;
  • Participar de jogos e brincadeiras;

Além disso, após a regulamentação que ocorreu em Junho de 2015, a chamada PEC das Domésticas, diversos direitos dos trabalhadores desta categoria foram garantidos.

Por exemplo:

  • carteira de trabalho assinada;
  • salário não inferior ao salário mínimo;
  • vale transporte;
  • descanso remunerado em feriados;
  • repouso semanal remunerado;
  • aviso prévio;
  • licença maternidade;
  • férias anuais com remuneração acrescida de um terço;
  • décimo terceiro salário;
  • INSS.

Esses são alguns direitos e deveres da babá para que você fique atento.

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Babá tem direito a carteira assinada?

Babá tem direito a carteira assinada?

Você sabe se a sua babá tem direito a carteira assinada?

Para descobrir a resposta dessa pergunta, precisamos que você responda: ela trabalha mais de duas vezes por semana na sua residência?

Se a resposta foi sim, então a sua babá tem direito a carteira assinada.

Babá tem direito a carteira assinada: como funciona?

Muitas pessoas não sabem, mas as babás também são consideradas trabalhadoras domésticas.

Se entende por empregado doméstico todo aquele que exerce função contínua  em âmbito familiar, sendo pessoa física e de finalidade não lucrativa. 

Dessa forma, a babá se encaixa na mesma categoria, sendo considerada também uma trabalhadora doméstica

Por isso, a babá tem direito a carteira assinada, além de todos os outros que são garantidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, por exemplo:

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Babá tem direito a adicional noturno?

Babá tem direito a adicional noturno?

Você sabe se a sua babá tem direito a adicional noturno?

Sabemos que é muito comum que alguns contratos para babás exijam trabalhos durante a noite

O que muitos empregadores não sabem, é que sim, a sua babá tem direito a adicional noturno. 

Dessa forma, todo profissional que trabalha na residência mais de duas vezes na semana é considerado trabalhador doméstico

Sendo assim, tem todos os direitos assegurados por lei.

Babá tem direito a adicional noturno: quanto deve pagar a mais?

Sim, a babá tem direito a adicional noturno. Por isso, toda vez que sua babá precisar trabalhar entre 22h e 5h ela deverá receber um adicional de 20% na sua hora de trabalho.

Lembrando que as possíveis horas extras no período da noite também devem ser remuneradas.

Além disso, é importante lembrar que a hora noturna também é reduzida: ela dura 52 minutos e 30 segundos

Por isso, na hora de realizar o cálculo da jornada de trabalho, é importante considerar essa redução.

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