Minha empregada não consegue sacar o FGTS, e agora?

Minha empregada não consegue sacar o FGTS, e agora?

por | 8 de janeiro de 2025

Muitos patrões que desligaram seus empregados, são surpreendidos com a reclamação da empregada de que, ao tentar sacar o FGTS, foi informado que é necessário informar o desligamento no eSocial mesmo já tendo executado o processo completo.

Por isso, nesse post vamos explicar como funciona esse tema para que você esteja sempre dentro da lei e evite processos trabalhistas.

Para que a empregada doméstica tenha direito ao saque do FGTS, é necessário que as guias de FGTS (DAE) geradas pelo eSocial estejam pagas. Além disso, o tipo de rescisão deve ser por iniciativa do empregador.

Porém, muitos empregados, mesmo cumprindo todos os requisitos acima, ainda não conseguem executar o saque de FGTS.

 

Como posso resolver?

A Caixa Econômico pode solicitar :

==> RDT – retificação de dados do trabalhador – baixar no site www.caixa.gov.br o documento, preencher assinar e entregar para a empregada.

==> Preenchimento do número da carteira profissional e PIS no Termo de Rescisão: escrever no verso do TRCT o numero da carteira profissional e PIS e assinar.

==> Solicitar “baixa na carteira”, dizendo que não existe desligamento informado : acessar o site gov.br e abrir chamado para o eSocial (canais de atendimento) e solicitar o desligamento manualmente

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Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias. 

O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

  • Controlar a folha ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial);
  • Suporte especializado.

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento.

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Feriados da Empregada Doméstica 2024

Feriados da Empregada Doméstica 2024

por | 21 de maio de 2024

Pensando sempre em facilitar a vida do empregador doméstica, fizemos esse post com os feriados da empregada doméstica 2024.  

Assim, o empregador consegue se organizar sabendo quando deverá conceder folga para a empregada, como fazer o pagamento e muito mais.

Acompanhe!

Calendário de feriados da empregada doméstica 2024!

As datas dos feriados nacionais são aquelas que, por lei, o empregador deve conceder folga remunerada para a empregada doméstica.

Por isso, fique atento ao calendário de feriados da empregada doméstica 2024:  

  • 01/01/2024 : Confraternização Universal(Ano novo);
  • 29/03/2024 : Paixão de Cristo;
  • 21/04/2024 : Tiradentes;
  • 01/05/2024 : Dia do Trabalho;
  • 07/09/2024 : Independência do Brasil;
  • 12/10/2024 : Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
  • 02/11/2024 : Finados;
  • 15/11/2024 : Proclamação da República;
  • 20/11/2024 : Consciência Negra;
  • 25/12/2024 : Natal.

Além disso, ressaltamos que ainda existem os feriados estaduais ou municipais, que exigem verificação junto aos órgãos competentes.    Indicamos acessar os sites oficiais de cada região, já que muitas datas não são fixas no calendário.

Não esqueça que existem também os pontos facultativos regionais.  

Datas comemorativas da empregada doméstica

Além dos feriados, existem também algumas datas comemorativas das quais você pode conceder folga para a sua emprega.

Caso não seja possível conceder a folga, é importante não deixar a data passar em branco e não esquecer e demonstrar o quanto a sua empregada é importante para você.  

  • 27/04/2024: Dia Nacional da Empregada Doméstica;

Como funciona o pagamento da empregada doméstica que trabalha no feriado?

Sim, é possível que o empregador precise dos serviços da sua empregada doméstica mesmo durante um dia de feriado. Nesse caso, saiba exatamente como funciona o pagamento, evitando assim, problemas com leis trabalhistas.

Se você fez um acordo com a sua empregada para que ela trabalha mesmo durante algum feriado da empregada doméstica 2024, o pagamento deve acontecer da seguinte forma:  

  • pagamento com adicional de 100%: ou seja, além do valor do dia trabalhado normalmente, a empregada tem direito a mais 100% do valor, recebendo então o dobro que seria normalmente;
  • Folga compensatória: outra opção é conceder folga compensatória, onde as horas trabalhadas em dia de descanso serão compensadas na mesma semana. Não esqueça de acordar previamente por escrito a folga compensatória com a sua empregada.

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 Sim, já existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar se preocupar com burocracias.

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  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão,  emitir folha de pagamento. 

O Doméstica App também conta com equipe de especialistas para sanar suas dúvidas via WhatsApp. Teve dúvidas? É só perguntar.

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Custo empregada doméstica: você sabe qual é?

Custo empregada doméstica: você sabe qual é?

por | 17 de março de 2020

Você está precisando de alguém que cuide da organização da sua casa, mas não sabe qual é o custo da empregada doméstica? Saiba que vai além do salário!

Após a PEC das Domésticas, diversos direitos foram garantidos por lei, incluindo o direito a carteira assinada. Por isso, para não correr o risco de sofrer com processos trabalhistas, o empregador precisa estar atento quanto aos deveres financeiros.

Dentro do custo da empregada doméstica mensal, estão os seguintes valores:

  • Salário Bruto;
  • INSS patronal (8,8%);
  • FGTS (11,2%);
  • Vale-Transporte.

Custo da empregada doméstica: anualmente

Além disso, ainda existem os custos anuais da empregada doméstica. São eles:

Por isso, é necessário um planejamento financeiro que já conte com esses custos, afinal, estamos falando de direitos trabalhistas previstos para todos os empregados domésticos.

Vale lembrar também, que existem outros possíveis gastos conforme a necessidade do empregador, mas que também são direitos e entram no custo da empregada doméstica, como por exemplo, hora extra e adicional noturno.

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Feriados da Empregada Doméstica 2024

Feriados da Empregada Doméstica 2020

por | 30 de dezembro de 2019

Pensando sempre em facilitar a vida do empregador doméstica, fizemos esse post com os feriados da empregada doméstica 2020.  

Assim, o empregador consegue se organizar sabendo quando deverá conceder folga para a empregada, como fazer o pagamento e muito mais.

Acompanhe!

Calendário de feriados da empregada doméstica 2020!

As datas dos feriados nacionais são aquelas que, por lei, o empregador deve conceder folga remunerada para a empregada doméstica.

Por isso, fique atento ao calendário de feriados da empregada doméstica 2020:  

  • 01/01/2020 quarta-feira: Confraternização Universal(Ano novo);
  • 24/02/2020 segunda-feira: Carnaval;
  • 25/02/2020 terça-feira: Carnaval;
  • 10/04/2020 sexta-feira: Paixão de Cristo;
  • 21/04/2020 terça-feira: Tiradentes;
  • 01/05/2020 sexta-feira: Dia do Trabalho;
  • 11/06/2020 quinta-feira: Corpus Christi;
  • 07/09/2020 segunda-feira: Independência do Brasil;
  • 12/10/2020 segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
  • 02/11/2020 segunda-feira: Finados;
  • 15/11/2020 domingo: Proclamação da República;
  • 25/12/2020 sexta-feira: Natal.

Além disso, ressaltamos que ainda existem os feriados estaduais ou municipais, que exigem verificação junto aos órgãos competentes.    Indicamos acessar os sites oficiais de cada região, já que muitas datas não são fixas no calendário.

Não esqueça que existem também os pontos facultativos regionais.  

Datas comemorativas da empregada doméstica

Além dos feriados, existem também algumas datas comemorativas das quais você pode conceder folga para a sua emprega.

Caso não seja possível conceder a folga, é importante não deixar a data passar em branco e não esquecer e demonstrar o quanto a sua empregada é importante para você.  

  • 08/03/2020: Dia Internacional da Mulher;
  • 27/04/2020: Dia Nacional da Empregada Doméstica;
  • 13/05/2020: Dia das Mães;
  • 22/07/2020: Dia do trabalhador doméstico;
  • 12/08/2020: Dia dos pais;
  • 08/12/2020: Dia da família;

Como funciona o pagamento da empregada doméstica que trabalha no feriado?

Sim, é possível que o empregador precise dos serviços da sua empregada doméstica mesmo durante um dia de feriado. Nesse caso, saiba exatamente como funciona o pagamento, evitando assim, problemas com leis trabalhistas.

Se você fez um acordo com a sua empregada para que ela trabalha mesmo durante algum feriado da empregada doméstica 2020, o pagamento deve acontecer da seguinte forma:  

  • pagamento com adicional de 100%: ou seja, além do valor do dia trabalhado normalmente, a empregada tem direito a mais 100% do valor, recebendo então o dobro que seria normalmente;
  • Folga compensatória: outra opção é conceder folga compensatória, onde as horas trabalhadas em dia de descanso serão compensadas na mesma semana. Não esqueça de acordar previamente por escrito a folga compensatória com a sua empregada.

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Como pagar a empregada doméstica: você já conhece o Doméstica App?

Como pagar a empregada doméstica: você já conhece o Doméstica App?

por | 16 de agosto de 2019

Ao contratar uma empregada doméstica, além do salário, alguns encargos trabalhistas devem ser pagos mensalmente. Você sabe como pagar a empregada doméstica da forma correta conforme a lei?

Se você pretende contratar ou já contratou alguém, precisa estar por dentro dos direito trabalhista das empregadas domésticas no país, de acordo com a PEC das domésticas.

Contudo, nós do Doméstica App, temos como missão te ajudar a não sofrer tanto com burocracias. Nesse post, vamos explicar o que você precisa para saber como pagar a empregada doméstica.

Como pagar a empregada doméstica: encargos trabalhistas

Em 2013 foi promulgada a emenda Constitucional 72 – a qual se tornou popularmente conhecida com a PEC das domésticas. 

Graças à emenda, trabalhadores domésticos de todo o país entraram para a classe de empregados formais, tendo direito à assinatura da carteira de trabalho e os demais direitos trabalhistas.

Assim, os empregadores domésticos passaram a ter diversas obrigações, como realizar o pagamento dos encargos de FGTS e INSS, por exemplo. Para isso, foi criado o DAE (Documento de arrecadação do simples doméstico). 

Como posso emitir o DAE?

Com o Doméstica App, você consegue administrar diversas funções do empregado doméstico, inclusive, emitir o DAE com apenas alguns toques na tela. 

É a maneira mais fácil e segura de evitar pagar salário errado, horas extras erradas, agendar férias erradas, deixar de pagar o décimo terceiro salário, abono, etc. Sim, é possível administrar todas essas funções dentro do aplicativo.

Saber como pagar a empregada doméstica é muito importante para garantir o melhor para ela e não ser alvo de uma ação trabalhista. Por isso, fique por dentro dos direitos trabalhistas e mantenha os pagamentos em dia.

O Doméstica App pode te ajudar!

Com o nosso aplicativo fica muito mais fácil ter controle sobre como pagar a empregada doméstica.  O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

  • Controlar a folha ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

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Não sei como gerar folha de pagamento da minha empregada doméstica. E agora?

Não sei como gerar folha de pagamento da minha empregada doméstica. E agora?

por | 24 de julho de 2019

Você está perdido e não sabe como gerar folha de pagamento da empregada doméstica? Antes de mais nada, precisamos dizer: você não está sozinho! Essa é uma dúvida muito comum, afinal, concordamos que no Brasil, há muita burocracia para tudo, não é mesmo? Sendo assim, vamos direto ao que interessa.

Como gerar folha de pagamento da empregada doméstica?

Todas as obrigações fiscais e previdenciárias estão incluídas em uma única guia, o DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), que deve ser paga até o dia 7 de cada mês, calcula o valor de tributos como:

  • o Imposto sobre a Renda Pessoa Física (se for o caso)(pago pelo funcionário);
  • 8% a 11% de contribuição previdenciária (pago pelo funcionário);
  • 8% de contribuição patronal previdenciária (pago pelo empregador);
  • 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (pago pelo empregador);
  • 8% de FGTS (pago pelo empregador);
  • 3,2% de indenização compensatória (multa FGTS) (pago pelo empregador).

Para saber como gerar folha de pagamento da empregada doméstica e realizar o pagamento do DAE, você precisa se cadastrar no eSocial. Depois de fazer o cadastro, sempre que você precisar gerar o DAE, você terá que seguir os seguintes passos:

  • Acessar o site do eSocial na página de login;
  • Preencher os dados de login;
  • Selecionar a opção “Folha/Recebimentos e pagamentos”;
  • Selecionar o ano e o mês da apuração a ser feita;
  • Informar o salário bruto, com possíveis adicionais e descontos;
  • No extrato de cálculo automático mostrado na tela, conferir se está tudo correto;
  • Caso esteja tudo correto, clicar em “Emitir DAE”.

Como funciona o eSocial?

O eSocial, de forma resumida, seria um banco de dados onde o empregador insere todas as informações do empregado doméstico e o governo consegue ter acesso a elas e gerar os tributos de forma unificada. A ideia é boa, mas na prática existem muitas reclamações, as principais delas são:

  • Os prazos são confusos;
  • A instabilidade da plataforma é constante;
  • O menor desencontro de informações do tipo nome do solteiro x nome de casado já trava o sistema e impede preenchimento de cadastro ou localização do trabalhador.

Tem como gerar folha de pagamento da empregada doméstica sem acessar o eSocial?

E se falarmos que é possível fazer tudo isso no celular? Sim, existe um aplicativo de smartphone que faz tudo o que você precisa para nunca mais precisar acessar o e-Social: o Doméstica App. Basta que você cadastre sua nova empregada e aproveite todas as facilidades que ele proporciona. Com ele, é possível:

  • Controlar o ponto;
  • Gerar vale-transporte;
  • Emitir folha de pagamento;
  • Emitir o DAE;

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