Blog Doméstica App
Posso descontar faltas nas férias da empregada doméstica?
Sim, o empregador pode descontar faltas nas férias da empregada doméstica. A partir de 5 dias de faltas não justificadas os dias já podem ser descontados do cálculo de férias da empregada. Para descontar faltas nas férias o empregador precisa seguir a seguinte...
Férias após licença maternidade: é permitido?
Sim, a empregada doméstica pode solicitar férias após licença maternidade. Entretanto, é preciso que para isso, a empregada doméstica já tenha concluído ao menos o período aquisitivo. Sendo assim, antecipar as férias da empregada doméstica ou adiar, não está previsto...
Férias vencidas da empregada doméstica: o que fazer?
Você sabe o que fazer com as férias vencidas da empregada doméstica? Caso o empregador não cumpra os prazos estabelecidos por lei sobre o período concessivo e período aquisitivo de férias, é necessário pagar férias em dobro para a empregada doméstica. Como evitar as...
Salário mínimo da empregada doméstica 2020
Você sabe qual é o salário mínimo da empregada doméstica 2020? Todos os anos, o salário mínimo federal tem reajuste para todos os trabalhadores. Neste ano de 2020 o aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário...
Como funciona o pagamento de férias da empregada doméstica?
O pagamento de férias da empregada doméstica deve ser feito até dois dias antes do início do período. Dessa forma, é muito importante que o empregador esteja atento. Afinal, caso o pagamento de férias da empregada doméstica ocorra após o prazo estabelecido, o...
Feriados da Empregada Doméstica 2020
Pensando sempre em facilitar a vida do empregador doméstica, fizemos esse post com os feriados da empregada doméstica 2020. Assim, o empregador consegue se organizar sabendo quando deverá conceder folga para a empregada, como fazer o pagamento e muito mais....
O INSS incide sobre as férias empregada doméstica? Fique atento!
Sim, o INSS incide sobre as férias da empregada doméstica. Ou seja: o empregador pode fazer o desconto normalmente. Além de fazer o desconto sobre o salário de férias, o INSS incide sobre as férias também sobre ⅓ adicional de férias. Porém, não esqueça, no Doméstica...
4 dúvidas sobre férias fracionadas respondidas pelo Doméstica App!
Alguns empregadores não sabe, mas a empregada doméstica tem direito a férias fracionadas. Por isso, fizemos este post com 4 dúvidas sobre férias fracionadas para que tudo ocorra conforme a lei, evitando transtornos futuros como, por exemplo, processos trabalhistas. ...
Como controlar as férias da empregada doméstica por meio do eSocial?
O empregador precisa ficar atento para controlar as férias da empregada doméstica por meio do eSocial. O eSocial é um programa do governo federal que armazena todas as informações sobre a contratação das empregadas domésticas de todo o Brasil. Por isso, todas as...
Férias fracionada no eSocial: 3 cuidados essenciais!
É importante que o empregador tenha tudo em ordem e saiba como se organizar com as férias fracionada no eSocial para que tudo esteja dentro da lei. Por isso, nós do Doméstica App fizemos esse post com os 3 cuidados essenciais que você precisa ter com as férias...
Afinal, empregada doméstica tem direito a férias?
Sim, a empregada doméstica tem direito a férias. A equiparação das domésticas com as demais profissões regidas pela CLT aconteceu a partir da Lei complementar 150, de 1º de junho de 2015, que assegura o direito do empregado doméstico às férias. Entretanto, a...
Aviso de férias da empregada doméstica: qual é o prazo?
Sim, existe um prazo para emitir o aviso de férias da empregada doméstica. Mesmo que seja um direito da empregada doméstica, quem define a data das férias é o empregador. Entretanto, é dever do empregador que o aviso de férias da empregada doméstica, para ambas as...