Dúvidas das domésticas

Vamos falar um pouquinho sobre os direitos e deveres dos empregados domésticos? Esse texto estará em constante atualização. Fique de olho nele pois as novidades podem chegar a qualquer momento. Sempre que tiver alguma informação nova, colocaremos ao final da lista....

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E seguro-desemprego? A doméstica tem direito?

Demissão é sempre difícil, não é mesmo? Muita gente sofre nesse momento. Tanto aqueles que demitem quanto os que são dispensados. Porém, umas das mudanças importantes e positivas que a PEC das Domésticas trouxe, foi a possibilidade de o trabalhador doméstico receber...

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Empregada doméstica tem direito ao salário-família?

Sim. Todo empregado, incluindo o doméstico e o empregado avulso, tem direito ao salário-família. O benefício foi criado pela Lei nº 4.266 de outubro de 1963. No seu artigo 1º o texto diz que toda a empresa vinculada à Previdência Social deve pagar ao empregado um...

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Regularização da doméstica, como fazer?

De repente, num dia lindo de verão (para a história ficar mais emocionante rsrs), o empregado chega perto do nosso filho e diz “Como você está grande! Quando cheguei aqui você era um bebê”... Então passa um filme lindo e com lembranças deliciosas na nossa cabeça e em...

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Regularizar a empregada doméstica, por quê?

Muitas vezes deixamos para assinar a carteira do nosso empregado doméstico apenas após o tempo de experiência, ou ainda, simplesmente não nos atentamos em fazer isso. Pensamos “ah, e se eu não gostar da forma de trabalho dele?”, “ah, vou avaliar a adaptação dele antes...

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PERT/REFIS – O programa, prazos e o que muda

Atenção : esse texto trata de uma medida provisória que foi convertida em lei no dia 25/10/2017. Nossos especialistas estão estudando os impactos da mudança e divulgarão uma atualização em breve. Vamos ficar ligados! Foi publicado no Diário Oficial da União em...

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Segurança do trabalho para o empregado doméstico

A PEC das Domésticas, embora já esteja em nossa vida há mais de dois anos, ainda nos deixa temerosos e com dúvidas sobre os procedimentos que estamos adotando, e muitas dessas dúvidas são relativas à segurança do trabalho. Perguntas do tipo "Será que estou fazendo...

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Entenda o que é e como funciona o eSocial

O eSocial também é conhecido como Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, um nome extenso, mas que fala muito sobre ele. De forma resumida, ele seria um banco de dados onde o empregador insere todas as informações do...

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Saiba tudo sobre o vale-transporte do empregado doméstico

Ainda restam dúvidas sobre o vale-transporte do empregado doméstico. Afinal, todo o empregado tem direito? Quem paga o benefício? Pode pagar em dinheiro? Estas são algumas das perguntas que vamos responder neste artigo. O vale-transporte está previsto em lei? Sim. O...

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Como assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico

O Art. 9º da Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015 diz que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser obrigatoriamente apresentada pelo empregado e em 48 horas assinada e devolvida pelo empregador. Neste artigo você terá um passo a passo de...

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Modelo de contrato de trabalho doméstico

O contrato de trabalho doméstico é um documento no qual o empregador e o empregado entram em um consenso sobre a rotina de trabalho. O contrato escrito não é obrigatório por lei, mas serve como prova de que ambas as partes sabiam e estavam de acordo com as condições....

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Como se cadastrar no eSocial?

Vamos te mostrar um tutorial passo-a-passo de como se cadastrar no eSocial e também como cadastrar seu empregado(a) doméstico(a). Qualquer dúvida você pode entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para suporte@domesticaapp.com.br que ficaremos muito felizes...

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