Blog Doméstica App
Regularizar a empregada doméstica, por quê?
Frequentemente deixamos para regularizar a empregada doméstica apenas após o tempo de experiência, ou ainda, simplesmente não nos atentamos em fazer isso. Pensamos “ah, e se eu não gostar da forma de trabalho dele?”, “Ah, vou avaliar a adaptação dele antes de...
PERT/REFIS – O programa, prazos e o que muda
Atenção : esse texto trata de uma medida provisória que foi convertida em lei no dia 25/10/2017. Nossos especialistas estão estudando os impactos da mudança e divulgarão uma atualização em breve. Vamos ficar ligados! Foi publicado no Diário Oficial da União...
Segurança do trabalho para o empregado doméstico
A PEC das Domésticas, embora já esteja em nossa vida há mais de dois anos, ainda nos deixa temerosos e com dúvidas sobre os procedimentos que estamos adotando, e muitas dessas dúvidas são relativas à segurança do trabalho. Perguntas do tipo "Será que estou fazendo...
Entenda o que é e como funciona o eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas simplificou processos, diminuiu o gasto com um contador e o número de formulários que o empregador teria que preencher todos os meses. Por isso, é muito importante que o contrante...
Saiba tudo sobre o vale-transporte do empregado doméstico
Ainda restam dúvidas sobre o vale-transporte do empregado doméstico. Afinal, todo o empregado tem direito? Quem paga o benefício? Pode pagar em dinheiro? Estas são algumas das perguntas que vamos responder neste artigo. Conheça também nosso Guia Completo de Direitos...
Como assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico
O Art. 9º da Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015 diz que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser obrigatoriamente apresentada pelo empregado e em 48 horas assinada e devolvida pelo empregador. Neste artigo você terá um passo a passo de...
Modelo de contrato de trabalho doméstico
Seguir um bom modelo de contrato de trabalho doméstico é a base para fazer tudo dentro da lei, uma vez que é um documento no qual o empregador e o empregado entram em um consenso sobre a rotina de trabalho. O contrato escrito não é obrigatório por lei, mas serve como...
Como se cadastrar no eSocial?
Vamos te mostrar um tutorial passo-a-passo de como se cadastrar no eSocial e também como cadastrar seu empregado(a) doméstico(a). Qualquer dúvida você pode entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para suporte@domesticaapp.com.br que ficaremos muito felizes...
As férias do empregada doméstica em três passos simples!
A Lei complementar 150, de 1º de junho de 2015, assegura o direito do empregado doméstico às férias. No artigo 17, todo o emprego doméstico tem direito ao descanso remunerado de 30 dias, com acréscimo de 1/3 (um terço) do salário normal a cada 12 meses trabalhados. E...
Empregado doméstico pode receber adiantamento de salário?
Sim, seu empregado doméstico pode receber parte do salário antecipado. O adiantamento de salário não está estabelecido em nenhum dispositivo legal, mas é legalmente correto. Conheça também nosso Guia Completo de Direitos da Empregada Doméstica no Brasil. Cinco...
Qual o salário mínimo do empregado doméstico em 2017?
O salário mínimo do empregado doméstico aumentou e você ficou com dúvidas? O Doméstica App preparou um artigo completo para responder todas as suas perguntas e facilitar a mudança. Quando mudou o valor do salário mínimo? Desde o dia 1º de...
Quanto custa a hora extra do empregado doméstico?
Muitas vezes o trabalho se alonga, o trânsito congestiona, aquele compromisso importante aparece de última hora e você precisa que o seu empregado doméstico trabalhe mais horas. Para facilitar sua vida o Doméstica App vai esclarecer as principais dúvidas e lhe ensinar...