Blog Doméstica App
O que acontece se o EMPREGADOR errar o cálculo do décimo terceiro?
O empregador que errar o cálculo do décimo terceiro da sua empregada doméstica está sujeito a: pagar multa e até mesmo sofrer com uma ação trabalhista. A Lei complementar 150, de 1º de junho de 2015, assegura o direito do empregado doméstico ao recebimento do décimo...
O cuidador e a babá têm direito ao décimo terceiro salário?
Assim como a sua faxineira, a sua babá e o cuidador também são considerados empregados doméstico. Por isso, eles têm direito ao décimo terceiro salário. Quem trabalha na residência mais de duas vezes por semana, com horário combinado para entrar e sair é considerado...
Diarista têm direito ao décimo terceiro salário?
Para saber se a sua diarista têm direito ao décimo terceiro salário você precisa responder a seguinte pergunta: ela possui carteira assinada? O pagamento do décimo terceiro salário ocorre a partir da assinatura na carteira de trabalho e consequentemente o pagamento de...
Como fazer o pagamento do 13º salário da empregada doméstica?
O pagamento do 13º salário da empregada doméstica deverá ser feito em duas parcelas, sendo uma paga até o dia 30 de Novembro e a segunda até o dia 20 de Dezembro. Porém, os descontos que incidem no pagamento do 13º salário da empregada doméstica são realizados apenas...
Qual é o valor do décimo terceiro da empregada doméstica?
O valor do décimo terceiro salário da empregada doméstica é o equivalente a um salário mensal. Porém, esse valor refere-se ao período de contratação da empregada doméstica, sendo dividido pelo período de 12 meses. Entretanto, se a empregada doméstica faltar mais de 15...
Quais são os prazos para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro 2019?
A primeira parcela do décimo terceiro 2019 deve ser paga até o dia 30 de Novembro. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de Dezembro. Porém, o empregador precisa ficar atento pois a data limite do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro 2019 será em...
Empregada doméstica tem direito ao décimo terceiro salário?
Qualquer trabalhador que possua carteira assinada tem direito ao benefício do décimo terceiro salário. Ou seja, conforme a PEC das Doméstica, a empregada doméstica tem direito ao décimo terceiro salário porque precisa ter, por lei, a carteira assinada. Entretanto, é...
Décimo terceiro salário pode ter pagamento parcelado
Sim, é possível parcelar o pagamento do décimo terceiro salário. Assim, a primeira parcela, equivalente a 50% do valor que a empregada doméstica tem direito, deve ser paga até o dia 30 de Novembro e o restante até o dia 20 de Dezembro. É importante ressaltar que,...
Posso sacar FGTS inativo com cartão cidadão?
Após a notícia da liberação de saque do FGTS, muitos trabalhadores ficaram com a mesma dúvida: Posso sacar FGTS inativo com cartão cidadão? A resposta é sim, você pode fazer o saque com o cartão cidadão. De acordo com o governo, o trabalhador doméstico terá a sua...
Como tirar o FGTS: o que é saque imediato e saque aniversário?
Como tirar o FGTS? O saque imediato e saque aniversário, apesar de anunciados conjuntamente, são coisas diferentes. O saque imediato é válido apenas este ano, enquanto o saque aniversário permite a retira uma vez por ano. Lembrando que: para que a empregada consiga...
Como saber meu saldo do FGTS: aplicativo de celular da Caixa
Caso você esteja se perguntando “como saber meu saldo do FGTS”, saiba que existe um aplicativo de celular da Caixa que permite a consulta do saldo das suas contas do FGTS, tanto ativas quanto inativas. Para acessar o aplicativo é muito simples, basta pesquisar na loja...
Código de saque FGTS: você sabe o que é?
O código de saque FGTS é necessário para realizar o procedimento de demissão sem justa causa ou por acordo. Os desligamentos do empregado doméstico que ocorreram a partir do dia 01/10/2015 devem ser informados no eSocial. Dentro do eSocial o empregador deverá...