Licença maternidade e férias vencidas: o que fazer para sair dessa confusão?
Sua empregada irá sair para licença maternidade e férias vencidas estão batendo na porta? Calma, vamos te ajudar a resolver esse problema.
Sabemos que a empregada doméstica tem direito a férias após 12 meses trabalhados, isso se chama período aquisitivo.
Entretanto, após esse período o empregador ainda possui mais 12 meses para conceder as férias, é o que chamamos de período concessivo.
Porém, se o empregador não concede as férias da empregada após o período concessivo, ele terá que pagar férias em dobro.
Ou seja: como fica a licença maternidade e férias vencidas nesse caso?
Licença maternidade e férias vencidas
Caso sua empregada tenha as férias vencidas durante o período da licença maternidade, você tem duas opções:
- Conceder as férias antes da licença maternidade;
- Conceder as férias logo após da licença maternidade.
Em ambos os casos, o entendimento jurídico é de que o empregador não precisa pagar férias em dobro, visto que mesmo concedendo após o período da licença, a empregada já estaria afastada.
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