Licença maternidade e férias vencidas: o que fazer para sair dessa confusão?

Sua empregada irá sair para licença maternidade e férias vencidas estão batendo na porta? Calma, vamos te ajudar a resolver esse problema.

Sabemos que a empregada doméstica tem direito a férias após 12 meses trabalhados, isso se chama período aquisitivo.

Entretanto, após esse período o empregador ainda possui mais 12 meses para conceder as férias, é o que chamamos de período concessivo.

Porém, se o empregador não concede as férias da empregada após o período concessivo, ele terá que pagar férias em dobro.

Ou seja: como fica a licença maternidade e férias vencidas nesse caso?

Licença maternidade e férias vencidas

Caso sua empregada tenha as férias vencidas durante o período da licença maternidade, você tem duas opções:

Conceder as férias antes da licença maternidade;
Conceder as férias logo após da licença maternidade.

Em ambos os casos, o entendimento jurídico é de que o empregador não precisa pagar férias em dobro, visto que mesmo concedendo após o período da licença, a empregada já estaria afastada.

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O Doméstica App possui inúmeras funcionalidades como por exemplo:

Controlar a folha ponto;
Gerar vale-transporte;
Emitir o DAE (vinculado com o eSocial).

Além de administrar funções como admissão e demissão, férias, 13º salário, adiantamento, rescisão, emitir folha de pagamento.

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